Histórico do IPHAN
Em princípios de 1936, o então ministro da Educação, Gustavo Capanema, encarregou ao intelectual paulista Mário de Andrade a elaboração de um anteprojeto, objetivando salvaguardar os bens culturais na iminência de arruinamento total e extravio para o exterior.
Em abril desse mesmo ano, foi instalado, em caráter experimental, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o SPHAN.
Em 30 de novembro de 1937,Getúlio Vargas, Presidente da República, promulgou , já como estadista , o Decreto-Lei no 25, que criou a organização da Proteção do Patrimônio Artístico Nacional, SPHAN.
Para sua direção, foi indicado o jornalista e advogado, Rodrigo Melo Franco de Andrade.
Nas três primeiras décadas de existência, um pequeno número de técnicos, os pioneiros do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, viajaram por todo o país, objetivando salvaguardar nossos valores culturais da perda irreversível da nossa memória.
Foram realizados inventários, tombamento de monumentos arquitetônicos, civis, urbanos e rurais, religiosos e militares, com seus respectivos recheios, além de conjuntos históricos, urbanísticos e paisagísticos.
Iniciava-se, assim, no Brasil, a luta pela preservação da sua memória cultural.
O Decreto-Lei de 30 de novembro de 1937 organizou o serviço de proteção aos bens julgados como possuidores de excepcional valor histórico para formação da nossa nacionalidade, permitindo ao governo, exercer o poder de polícia sobre os bens culturais, julgados importantes para formação de nossa história.
Em 1946, o SPHAN foi reorganizado como Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPHAN), havendo a descentralização do orgão que atuava em todo o território nacional, criando, a partir daí, distritos em quatro estados da federação.
Em 1970, foi transformado em Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional (IPHAN), passando a contar, a partir daí, com 9 (nove) Diretorias Regionais em todo o território nacional.
Em 1979, novas mudanças ocorreram, culminando com a criação da Fundação Nacional Pró-Memória, objetivando agilizar as ações da então Subsecretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e da Secretaria da Cultura do MEC - SPHAN/Pró-Memória.
Já em 1990, com as reformas administrativas do governo federal o SPHAN/Pró-Memória foi extinto, sendo criado o Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural, e o seu nome novamente modificado, passando a IBPC.
No entanto, em 1994, através da Medida Provisória da Presidência da República, foi resgatada a denominação Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN, que identifica a instituição há sessenta anos.
Essas modificações sofridas pelo IPHAN, ao longo dos seus 60 anos de criação, foram apenas de caráter administrativo, permanecendo através desses anos suas atribuições legais e à essência inicial, que sempre nortearam suas ações, no sentido de proteger e preservar a memória brasileira.
Dados obtidos do Catálogo "Bens Tombados - Sergipe e Alagoas" do IPHAN - Departamento de Promoção - Ministério da Cultura - 8a Coordenação Regional/Se.
Textos de Iêda Vilela e Therezinha Belém C. Teles e fotos de Álvaro Vilela
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