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28/11/2001
ANA atua mediando conflitos
Em menos de um ano de funcionamento, a Agência Nacional de
Águas já atuou como intermediadora em pelo menos três
conflitos envolvendo o uso da água no Brasil. O balanço
foi feito ontem pelo diretor da ANA, Benedito Braga, durante uma
palestra no XIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.
Participam do simpósio pelo menos mil pessoas entre técnicos,
pesquisadores e interessados na questão da água, além
de representantes da Associação Portuguesa de Recursos
Hídricos com uma delegação de 63 representantes.
De acordo com Braga, a operação dos reservatórios
depende do uso que se pretende fazer da água. Eles podem
ser utilizados tanto para controlar cheias como para gerar energia.
"Eis o conflito: como operar o reservatório se você
tem dois interesses em jogo", destacou. Ao explicar que pela
Lei 9. 433 de 1997 a ANA é a principal responsável
pela fiscalização e acompanhamento do uso da água
em todos os reservatório do país, Braga lembrou que
somente no caso do uso da água para energia elétrica
a agência atua nos conflitos com o apoio do Organizador Nacional
de Sistema - ONS.
Em seguida, o diretor da ANA enumerou algumas ações
da agência como mediadora de conflitos nos últimos
meses: na bacia do rio São Francisco a ANA foi chamada a
resolver um conflito pelo uso da água entre os setores da
navegação, irrigação e o uso para abastecimento
humano; na bacia do Paraíba do Sul o problema envolvia geração
de energia e água para as 12 cidades da região que
se abastecem no Paraíba do Sul; Na bacia do rio Paraná
a polêmica colocou em risco a exportação de
grãos, no conflito envolvendo o setor hidroviário
- que utiliza hidrovia Tietê-Paraná para escoamento
da safra - e o setor de energia elétrica.
Braga participou da mesa redonda "A Questão Energética
no Brasil" apresentação e destacou em sua palestra
os usos múltiplos dos reservatórios. Segundo ele,
o assunto ganha relevância especial devido à crise
energética pela qual passa o país mas também
pelo fato de 95% de nossa energia elétrica ser de fonte hidráulica.
"Os reservatórios têm papel importantíssimo,
pois eles servem a outros propósitos, além da geração
de energia\ navegação, irrigação, lazer
e turismo", afirmou.
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